Processo 562800/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/09/2011 08:27
Autuado em 19/09/2011 08:27
Protocolo Integrado do Estado 110594763
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1922/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1922/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1922/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAIRO ANTONIO GAMBA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2011 12:02 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1263/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1922/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3774/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15443/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1263/2013 -
19/07/2013 09:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3231/2013 -
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2013 -
19/06/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 525/2013 -
12/06/2013 17:19 GCILB  
12/06/2013 16:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2013 -
07/03/2013 14:17 GATBC  
05/03/2013 20:20 SMPjTC Parecer nº 2526/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 10783/12. Pela legalidade e registro.
22/02/2013 09:20 DIJUR Parecer nº 3498/2013 - Aposentadoria. Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
17/12/2012 17:20 DP Informação nº 14526/2012 -
05/12/2012 19:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3774/2012 -
12/11/2012 14:20 DIJUR Parecer nº 19255/2012 - Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Ao Relator para deliberação.
24/09/2012 15:00 DP  
13/08/2012 15:57 DIJUR  
19/07/2012 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2060/2012 -
13/07/2012 20:54 SMPjTC Parecer nº 10783/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
03/07/2012 11:59 DIJUR Parecer nº 9608/2012 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
29/06/2012 10:21 DCE Informação nº 1955/2012 -
30/09/2011 15:52 DIJUR Parecer nº 3508/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. À DCE.
19/09/2011 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15443/2011 -

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